A OCUPAÇÃO DO SÍTIO – Os limites do domínio público na obra de Lobato

Arte sobre divulgação do novo filme do Sítio

Por Andriolli Costa

Desde 1º de janeiro de 2019 a obra de Monteiro Lobato entrou em domínio público. Atentas a este calendário, as editoras brasileiras carregaram seus catálogos com reimpressões do Sítio do Picapau Amarelo – outrora sobre o comando da editora Globo. Edições de capa dura, comentadas ou ilustradas das aventuras dos netos de Dona Benta agora dominam o mercado, buscando no apuro estético a base para conquistar o público.

No entanto, havia todo um outro braço editorial que estava ansioso para a abertura dos direitos de Lobato. Eram escritores e editores que aguardavam justamente a oportunidade de revisitar as terras do Sítio, mas em interpretações próprias. Seja ao investir em outros gêneros – para além da literatura infantil – seja ao reformular a obra para que melhor dialogue com os nossos tempos. E isso não vem sendo visto com bons olhos pelos herdeiros do escritor.

Versões

Versões do Sítio por Walcyr Carrasco e Pedro Bandeira

O escritor e diretor Walcyr Carrasco já é de casa no Picapau Amarelo. Afinal, foi ele o responsável por escrever episódios originais quando a versão da Globo que entrou no ar em 2001 terminou de adaptar o texto fonte. Na sua nova empreitada, ele assume uma atualização da narrativa lobatiana. Em dois livros lançados pela Moderna, A Reforma da Natureza e Reinações de Narizinho, ele move a história para o tempo presente, fazendo com que os personagens interajam por e-mail, celulares e notebooks; elimina expressões em desuso e, especialmente, corta trechos racistas.

Também pela Moderna, o escritor Pedro Bandeira foi mais ousado. Não se limitou a trocar o texto, mas a própria história. No livro Narizinho – A menina mais querida do Brasil, ele compila capítulos publicados originalmente em Reinações de Narizinho (1921) e vai além. Juntamente com a exclusão de qualquer frase de teor racista, especialmente direcionada à Tia Nastácia, ele decidiu pela completa exclusão do personagem Pedrinho. Ele explica:

“[Pedrinho] é o mais fraco de todos os personagens da saga. Não pensa nada, não imagina nada, nada resolve. Provindo da ”capital” para o ‘isolamento’ da vida no campo, nada traz consigo, nenhuma informação urbana, dos progressos, de sua escola, nem quaisquer experiências que poderiam servir como contraponto à vida isolada e bucólica do Sítio do Picapau Amarelo. Deixa-se levar pela imaginação da prima e tudo o que faz durante as aventuras é enfurecer-se com os perigos ameaçando-os com ‘bodocadas’, como no Vale do Paraíba eram apelidadas as ‘estilingadas’… –

A notoriedade da obra lobatiana teve como um “efeito colateral” o vínculo imediato entre ficção inspirada nos temas do folclore brasileiro com literatura infantil. Assim, desde que a ficção folclórica brasileira independente passou a ganhar espaço com o Movimento Fantasista dos anos 2000, muitas foram as tentativas de romper de imediato com esta relação indo para o exato oposto: do infantil ao adulto, do lúdico ao horror.

Paráfrase criativa, por exemplo, está no conto O Senhor do Vento, de Gabriel Tennyson (DRACO, 2014), que fabula em cima da biografia de Lobato – ainda que sem nunca mencionar o autor nominalmente – para narrar um encontro com terríveis criaturas cuja marca no imaginário daria origem à personagens conhecidos do Sítio. Ou nos crimes que o detetive Pastore deve desvendar em O Mythos de M. R. Terci, por onde desfilam personagens que fazem referência à obra do escritor de Taubaté.

Com Lobato chegando em domínio público, iniciativas como essas ganharam novo corpo, como é o caso da antologia de contos O Lado Sombrio do Sítio (editora Lura), centrada no suspense e terror, e a coletânea steampunk pós-apocalíptica em HQ Rancho do Corvo Dourado. A primeira, lançada em agosto, parece já não estar mais disponível. Já a segunda está em campanha de financiamento coletivo, com previsão de lançamento para o fim do ano.

Porteiras abertas ou fechadas?

Vídeo do Almanaque Urupês que apresenta o administrador da obra de Lobato

Com a frequência de lançamentos inspirados no universo do Sítio, passei a receber várias mensagens com dúvidas quanto aos limites da abertura dos direitos lobatianos. Isto porque parecia haver uma movimentação por parte dos herdeiros para, mesmo com a obra em domínio público, exigir certa supervisão e cumprimento de uma agenda específica.

Em 2017, quando lancei a revista Saci Pererê – 100 anos do Inquérito, recebi um aviso que imagino semelhante ao que os colegas escritores e editores passaram a receber. Tratava-se de uma mensagem enviada por Álvaro Gomes, administrador dos direitos de Lobato desde 1996 e representante dos herdeiros. Ele queria saber do que se tratava a obra, e alertava que eu não poderia usar ilustrações, trechos nem fotos do autor sem pedir autorização. Vale lembrar, na época o material não estava em domínio público.

Pelo material ser de cunho jornalístico, pensei em deixar para lá, mas um companheiro escritor me alertou que Elifas Andreato, que editava o Almanaque Brasil, já havia sido processado por usar foto e texto em um especial sobre Monteiro Lobato. Ao final a empresa de comunicação venceu o processo – pois havia dado todos os créditos, como pede a lei de direitos autorais no âmbito da divulgação, mas fiquei atento. Como o material que produzi era todo autoral, enviei um pdf ao administrador que me devolveu uma carta de autorização. No ano seguinte, quando fui fazer uma exposição no Museu Júlio de Castilhos inspirado no Inquérito sobre o Saci, pedi permissão novamente. Não tive retorno, mas nenhum empecilho foi colocado.

Por mais que no meu caso a situação tenha se resolvido de bom grado, meu trabalho tinha características bem distintas das acima mencionadas: recriações, adaptações ou paródias que bebiam diretamente do texto fonte do Sítio como ponto de partida para produzir uma nova obra de ficção. E mesmo que o texto lobatiano esteja em domínio público, a presença dos herdeiros permanecia.

Para esclarecer o assunto, convidei o Álvaro para uma breve entrevista na qual pudemos explorar os temas mais espinhosos da legislação. O imbróglio está especialmente em dois pontos: A) Até onde vão os direitos de Lobato e começam os direitos da Globo – responsável pelas adaptações do Sítio para a TV; e B) Se os direitos morais da obra permanecem com os herdeiros, até que ponto podemos ir sem violar a integridade da obra e da memória do autor. O tema não é fácil, mas temos alguns indicativos.

A quem pertence a Cuca?

Cuca por Augustus na capa de O Saci (1948) e no design para TV de Rui de Oliveira (1976)

Em 2017, imagens da Cuca nas suas diversas encarnações na versão televisiva do Sítio do Picapau Amarelo acabaram viralizando na internet, especialmente entre o público LGBT nos Estados Unidos. Os cabelos desgrenhentos, os modos afetados e a exoticidade do boneco ganharam a comunidade como ícone drag queen. Na esteira do sucesso, o blogueiro americano Perez Hilton anunciou que lançaria camisetas, moletons e capas de celular com o rosto da bruxa jacaré, acompanhado da frase Lemme see that Cucussy.

Logo em seguida, começaram a correr notícias de que a família de Lobato estudava mover um processo contra o blogueiro. Já na época muita gente questionou a pertinência: a cuca não pertence ao folclore? Como se pode alegar direitos sobre ela?

Só que não é bem assim. No folclore brasileiro, como a cantiga de ninar reforça, não temos uma forma definida para a cuca. Em verdade, Câmara Cascudo a classifica como pertencente ao “ciclo da angústia infantil”, no qual estão outros papões cuja única função é devorar a criança. Como um dos medos da primeira infância, não há necessidade de uma aparência, basta o ato: a Cuca é aquela que desce do telhado e come. Se elaborarmos o lastro de papão chegaremos à bruxa, mas também nada se fala sobre sua forma reptílica.

Então a cuca com rosto de jacaré é uma invenção lobatiana? Difícil cravar isso. O lastro do mito nos leva à Península Ibérica, onde é famosa a festa da Cucafera, na qual um monstro na forma de dragão-tartaruga deve enfrentar São Jorge. A figura da bruxa viria da Coca portuguesa, e a do papão com um monstro chamado Coco – que vive em cima do telhado e tem uma cabeça enorme e redonda. É por causa desta criatura, inclusive, que o fruto do coqueiro recebeu este nome: por lembrar a cabeça do papão.

Amálgama de todos estes mitos encontramos na Cuca de Lobato, descrita pelo autor de maneira bastante breve: “Que bicha! Tinha cara de jacaré e garras nos dedos como os gaviões, Quanto à idade, devia andar para mais de três mil anos”. Evandro Camargo, que fez estudos comparativos entre as versões do Sítio, resgata a primeira descrição da bruxa, de 1921, que era um pouco diferente: “Que horrenda criatura! Tinha cara de velha coroca, orelhas de morcego, focinho de jacaré, e os olhos pareciam olhos de coruja desses que alumiam no escuro”.

Percebemos então que Lobato cria sua própria versão da Cuca, se descolando do folclore que a apresenta como um papão informe e buscando referências nas cocas e cucaferas ibéricas. A descrição do monstro feita pelo autor por vezes era tomada como metafórica, por vezes de modo literal. A primeira vez que a Cuca, com feições de jacaré, aparece na capa de um livro do sítio é na arte do ilustrador santista Augustus, em 1948.

Ainda assim, foi na televisão que a cuca ganha sua notoriedade. A personagem aparece na obra literária apenas em O Saci, mas com sua adaptação para a TV, tornou-se uma vilã recorrente nas histórias do sítio. O design de Rui de Oliveira, de 1976, incorporou a peruca loira que estaria presente em quase todas as versões posteriores.

Como lembra Álvaro Gomes, todos os designs da cuca feitas pela Globo tem registro próprio, e aquele que deseja retratar a criatura a partir da referência lobatiana deve fazer isso com atenção ao livro. O mesmo vale para a iconografia já consagrada do Visconde de Sabugosa ou da Emília, com cabelos coloridos e roupa de trapos – cujas descrições nos livros são bem diferentes.

Censura ou Cuidado?

Chegamos agora ao ponto mais sensível desta discussão: o que se pode ou não fazer com a obra em domínio público. Para Álvaro Gomes a resposta é clara: “Pode publicar o texto como ele está, ipsis litteris. Mutilar, fazer uma nova obra e denegrir a obra original, isso não pode”. Conforme ele, o caso das versões lançadas por Walcyr Carrasco e Pedro Bandeira estão sendo estudados para ver o que fazer. “Apenas o autor pode fazer alterações na obra”.

O suporte para a discussão sobre os limites do domínio público em Lobato está no fato de que apesar da abertura dos direitos patrimoniais, os direitos morais sobre a obra são inalienáveis e permanecem com os herdeiros. Assim, caso se considere que uma obra derivada viola a integridade da original, um limite pode ter sido cruzado.

O advogado especializado em direitos de autor, Luiz Fernando Plastino Andrade, esclarece: “os direitos morais não devem ser vistos como forma de obter lucro, mas de preservação da memória”. Definir o que viola ou não a integridade de uma obra não é exatamente uma decisão subjetiva, mas deve ser vista caso a caso. “Pela biografia do autor, o que se sabe que ele nunca aceitaria em vida, dificilmente aceitaria na morte”.

Como forma do autor brasileiro se preservar, Luiz sugere um cuidado importante: não se pautar por sites ou noções de direito autoral dos Estados Unidos ou países nos quais os usos livres são comuns. “Nos EUA, é mais fácil justificar uma cópia ou paródia. Mas nossa lei de direito autoral tem inspiração francesa. O direito moral aqui tem um peso muito maior”.

Ainda que reconheça que “não tem condições de brigar com todo mundo”, Álvaro cita o caso das duas obras independentes acima mencionadas: O Mundo Sombrio do Sítio e O Rancho do Corvo Dourado. Nos dois casos, menciona a possibilidade de apreensão das obras. “Enquanto não for publicado eu não tenho condição de fazer nada agora. Mas quando estiver pronto eu faço busca e apreensão. Aquilo não pode”.

Ele continua. “O que qualquer pessoa que for adaptar a obra não pode é esquecer da beleza e a singeleza da Emília. É uma personagem infantil para uma criança até 6 ou 7 anos, então você não pode mostrar uma coisa horrível”. No caso do Rancho, o alerta também vai para a questão do design: “Se é questão de liberdade poética, então tira a roupa da Emília que remete à Globo e não chama de ‘Emília’, chama de Sandra, qualquer coisa”.

A organizadora da antologia em quadrinhos, Cris Camargo, ressalta que desde o início o Rancho foi pensado como uma obra paródia, voltada para o público a partir dos 16 anos. Para evitar problemas, após o contato, partiu da própria ilustradora de uma das histórias a decisão de mudar as cores da Emília para fugir do padrão global. E, em segunda instância, decidiram por mudar os nomes dos personagens também para distanciar ainda mais do texto fonte.

Em um contexto no qual a censura ideológica a uma obra foi palco dos momentos mais tristes da Bienal do Livro do RJ, será que a ameaça de busca e apreensão é a melhor solução? Até que ponto vai o zelo com a memória e começa a censura? “Na realidade os herdeiros são gente boa para caramba”, ressalta Álvaro. “Tudo que é conversado é possível, agora eles vão em cima de quem denegrir, não tenha a menor dúvida”.

Particularmente, vejo estas reimaginações como grandes oportunidade para revisitar Lobato e manter a potência de sua obra. Há muitos pontos valiosíssimos no Picapau Amarelo que se tornaram ofuscados pela discussão sobre o racismo intrínseco na narrativa, ao ponto de que a simples menção ao seu nome gera controvérsia. Não estaria justamente nas obras derivadas a salvação da integridade do seu trabalho, e não o contrário? O tempo irá dizer.

Quer saber mais sobre o tema? Escute nosso podcast sobre
Folclore e Direitos Autorais

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